A política segundo João Ubaldo

João Ubaldo Ribeiro, quem diria, também é advogado e escreveu um livrinho delicioso de introdução à política e suas questões correlatas. Li-o na graduação e não poderia deixar de recomendá-lo aqui, agora que ganhará uma reedição. Vale muito a pena.

Abaixo vai o primeiro capítulo, que encontrei aqui.

1. Que coisa é a Política

O termo "Política", em qualquer de seus usos, na linguagem comum ou na linguagem dos especialistas e profissionais, refere-se ao exercício de alguma forma de poder e, naturalmente, às múltiplas consequências desse exercício. Toda maneira pela qual o poder é exercido se reveste de grande complexidade, às vezes não aparente à primeira vista. Por exemplo, se o governo decreta um novo imposto, esse ato não consiste numa decisão que "vai e não volta". Ao contrário, a criação de um novo imposto, cuja decretação constitui obviamente um ato de poder, ou seja, um ato político, é precedida, de forma variável conforme o caso, por uma série de outros atos em que tomam parte diversos detentores de alguma espécie de poder, tais como governantes, técnicos, assessores, grupos de interesse, indivíduos ou entidades influentes e assim por diante. E também se desencadeia uma inter-relação entre a "fonte do poder" (a que criou e implantou o imposto) e os submetidos a esse poder (os que, direta ou indiretamente, são afetados pelo imposto). Basta pensar um pouco para ver como qualquer ato de poder é complexo e cheio de implicações. E é este o terreno da Política.

Contudo, definir a Política apenas como algo relacionado ao poder não chega a ser satisfatório. Se pensarmos bem, veremos que a frase "a Política tem a ver com o exercício do poder" não quer dizer muita coisa, principalmente porque há inúmeras dificuldades para que se saiba o que é "poder". Nada impede, por exemplo, que se diga que o poder é um fluido mágico, como já se acreditou e ainda se acredita até hoje. Que significa "ter poder"? Não pode ser simplesmente estar investido em algum cargo, pois acontece com frequência que os ocupantes de um cargo qualquer se submetam à vontade de outras pessoas, não ocupantes de cargo algum - as chamadas "eminências pardas". Não basta, também, usar expressões como "carisma" ou "magnetismo" ou "poder do dinheiro", pois isto tampouco explica muita coisa, ou não explica nada. E, pior ainda, o poder só pode ser visto, sentido, avaliado, ao exercer-se. Antes do momento em que se exerce, ele é somente uma conjectura, uma presunção, algo que se acha que vai acontecer. Para usar uma comparação fácil, a situação é como a que existe antes do jogo de um grande time de futebol com um clubezinho do interior. O time grande tem "poder" de sobra para vencer os desconhecidos obscuros da cidade pequena. Não obstante, pode ocorrer que, num jogo decisivo, o poderoso perca. Claro que não é uma coisa "normal", é uma exceção explicável de mil formas. Mas acontece, da mesma maneira que em situações equivalentes na vida social, na coletividade, na administração pública.

A tarefa de procurar entender o que é realmente o poder deve ser deixada a cargo de gente como os filósofos e teóricos, que têm por ocupação examinar a realidade para além dos interesses imediatos das pessoas. É uma tarefa muito importante e é graças a ela que se pode escrever um livro como este. Entretanto, para quem está preocupado com problemas mais próximos, como nós, deve-se levar em conta que é inútil, em termos práticos, a curto prazo, discutir sobre o que é o poder, pois este só se torna visível ao manifestar-se. Ou seja, é em ação que se analisa o poder. É no processo, na inter-relação, não na elaboração intelectual abstrata. Estendendo a analogia futebolística, neste caso muito ilustrativa: só se sabe quem ganhou depois que o jogo acaba. Antes, tudo está sujeito a fatores no mais das vezes imprevisíveis. Assim é também, em tudo, o jogo disso que chamamos vagamente de "poder".

Portanto, devemos procurar outros elementos que tornem nosso conceito de Política mais preciso. Os americanos, que são muito práticos, costumam dizer que "o poder é a capacidade de influenciar o comportamento das pessoas". Isto ainda não explica o que vem a ser o tal poder, pois apenas troca uma palavra por outra - ficamos no ar sobre o que seria essa "capacidade". Mas ajuda a entender que, se a Política tem a ver com o poder e se o poder visa a alterar o comportamento das pessoas, é evidente que o ato político possui dois aspectos que aparecem de pronto. Estes dois aspectos são: a) um interesse; b) uma decisão.

Raciocinemos da forma que se segue, esquecendo por enquanto que não sabemos o que é o poder, ou resolvendo que não damos importância à questão:

a) se alguém deseja influenciar ou modificar o comportamento das pessoas, esse alguém tem um interesse que deseja ver corporificado pela modificação pretendida, seja ele ditado por conveniências pessoais, de grupo, religiosas, morais etc.;

b) o objetivo configurado pelo interesse só pode ser conseguido por uma decisão que efetivamente venha a alterar o comportamento das pessoas - seja esta decisão imposta, consensual, de maioria etc.

Podemos assim tornar mais confortável e manobrável nosso conceito de Política. A Política passa, neste caso, a ser entendida como um processo através do qual interesses são transformados em objetivos e os objetivos são conduzidos à formulação e tomada de decisões efetivas, decisões que "vinguem". O termo "poder", é claro, continua a ter utilidade, mas já sabemos que ele é enganoso e vago. O que interessa é o desenrolar do jogo, acompanhado de seu resultado. Em linguagem mais formal, o que interessa é o processo de formulação e tomada de decisões.

Para trocar em miúdos tudo isto, pode-se afirmar que a Política tem a ver com quem manda, por que manda, como manda. Afinal, mandar é decidir, é conseguir aquiescência, apoio ou até submissão. Não se trata, como já foi dito, de um processo simples. Pelo contrário, é muito intrincado e ninguém pode alegar compreendê-lo integralmente, apesar dos esforços dos estudiosos que há milhares de anos vêm tentando dissecá-lo, analisá-lo e categorizá-lo. Em toda sociedade, desde que o mundo é mundo, existem estruturas de mando. Alguém, de alguma forma, manda em outrem, normalmente uma minoria mandando na maioria. Este fato está no centro da coisa política.

Agora temos condição de arrumar mais claramente nossas ideias. A Política fica então vista como o estudo e a prática da canalização de interesses com a finalidade de conseguir decisões. Isto já foi chamado de arte, com razão. Pois a Política requer um talento especial de quem a pratica, uma sensibilidade especial, um jeito especial, uma vocação muito marcada. É, portanto, uma arte. Já foi chamado de ciência, o que também

é verdade. Pois é possível sistematizar cientificamente o que se observa e infere a respeito de como os homens se conduzem em relação ao poder. Não deixa de ser, por outro lado, um departamento da Filosofia, pois haverá sempre lugar para indagações filosóficas como "por que alguém tem de mandar e alguém de obedecer", "o homem é mau ou será a vida em sociedade que o faz assim", "o homem precisa de um governo forte ou não" e dezenas de outras, que podem parecer banais, mas têm inarredável importância para o destino da Humanidade.

A Política também é, naturalmente, uma profissão, pois, afinal, é por meio dela que nos governamos, que ordenamos nossa vida em coletividade. Nenhum homem pode assumir sua humanidade fora de uma estrutura social, ainda que mínima. E nenhuma estrutura social pode existir sem alguma forma de processo político. Assim, a Política terminou por tornar-se uma profissão, a profissão dos que se dedicam a influenciar, de diversas maneiras e em vários níveis, a condução da coletividade em que vivem, seja por iniciativa própria, seja representando outros interesses.

Enfim, a presença da Política em nossa existência desafia qualquer tentativa de enumeração. Porque tudo pode - e deve, a depender do caso - ser visto sob um ponto de vista político. É impossível que fujamos da Política. É possível, obviamente, que desliguemos a televisão, se nos aparecer algum político dizendo algo que não estamos interessados em ouvir. Isto, porém, não nos torna "apolíticos", como tanta gente gosta de falar. Torna-nos, sim, indiferentes e, em última análise, ajuda a que o homem que está na televisão consiga o que quer, já que não nos opomos a ele. O problema é que, por ignorância ou apatia, às vezes pensamos que estamos sendo indiferentes, mas, na verdade, estamos fazendo o que nos convém.

Vimos então que a Política se preocupa (nos diversos enfoques que pode ter, venha ela como arte ou ciência, teoria ou prática) com o encaminhamento de interesses para a formulação e tomada de decisões. Mas esta seca afirmação abstrata, mesmo que bem compreendida, será suficiente para que tenhamos uma boa ideia do que é a Política?