Atlas explica a disputa pela terra entre palestinos e israelenses; leia trecho
da Folha Online
Qual lado tem razão no conflito entre israelenses e palestinos? Talvez seja impossível responder essa pergunta. O "Atlas do Oriente Médio", da Publifolha, apresenta uma análise detalhada do conflito, tenta desvendar suas causas e apontar possíveis soluções. O trecho abaixo, retirado do livro, ajuda a entender melhor essa complexa questão.
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Israel e a Palestina
A questão palestino-israelense se reduz essencialmente à questão da terra - quem pode viver nela e quem controla seu uso. A isso têm se sobreposto questões de direitos humanos e direito internacional, afetadas pelo ressentimento e pela desconfiança mútuos após décadas de violência. Contesta-se cada fato, cada estatística, cada argumento e cada interpretação jurídica de cada resolução, sentença e documento. O que é incontestável é que os dois lados usaram e usam de assustadora violência um contra o outro e que não só os combatentes, mas também os cidadãos comuns, têm sofrido.
Os assentamentos israelenses na Cisjordânia se iniciaram em 1968. No começo do século 21, havia 400 mil israelenses vivendo em Gaza e na Cisjordânia (inclusive Jerusalém Oriental). Em muitos casos, o que denominavam assentamentos ou colônias já eram cidadezinhas bem estabelecidas.
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| Livro examina todos os conflitos e guerras que assolam a região |
Todas são ilegais pela Quarta Convenção de Genebra (1948), parte do que antes se chamava Lei da Guerra e hoje se conhece como direito humanitário internacional. A Quarta Convenção proíbe que os Estados assentem população civil em território ocupado. Tudo o que se faça com esse fim será ilegal, incluindo o que perpetue a situação. Foi essa a base do parecer de 2004 do Tribunal Internacional de Justiça que considera ilegal o muro que está sendo construído como barreira de segurança entre Israel e a Cisjordânia, pois partes de seu traçado ligam assentamentos ao território principal de Israel.
Em 1988, o Conselho Nacional Palestino (CNP), órgão legislativo da OLP, foi convencido pelo líder da organização, Yasser Arafat, a reconhecer as fronteiras israelenses de 1949. Isso implicava desistir de reivindicar a soberania sobre 78% da Palestina histórica e concentrar a luta na Cisjordânia e em Gaza.
Os israelenses, porém, tinham o direito de duvidar da firmeza dessas intenções, já que não se tomara nenhuma providência para alterar a Carta Nacional Palestina. Afinal, em 2006 o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) ainda não reconhecera Israel como Estado legal quando formou o novo governo da Autoridade Palestina (AP). A maioria dos observadores internacionais, entretanto, acreditava que, em alguma medida, isso acabaria acontecendo, mesmo que o Hamas adotasse uma designação para distinguir o legal do que considera legítimo.
Para os palestinos, a questão não é apenas a presença de colonos na Cisjordânia e (até 2005) em Gaza. É o controle israelense do território, o uso israelense dos recursos hídricos, as limitações que tudo isso impõe às suas perspectivas econômicas, a maneira pela qual são tratados pelas forças israelenses. A dignidade e a esperança dos palestinos, tanto como comunidade quanto como indivíduos, estão sob ataque permanente. Daí o ímpeto de revidar e levar a guerra aos civis israelenses. E, como é típico nos conflitos persistentes, as medidas que Israel toma para neutralizar a ameaça de violência acabam exacerbando o problema subjacente, mesmo que tenham algum impacto a curto prazo no reforço à segurança de Israel.
A Intifada e a Política
A Primeira Intifada foi um movimento popular que opôs às Forças Armadas de Israel jovens que atiravam pedras. As imagens que ela gerou conquistaram solidariedade internacional. A reputação de Israel fora prejudicada pela intervenção no Líbano em 1982, e agora o país encarava o risco do isolamento externo. O governo americano forçou Israel à conferência de paz de Madri, em 1991, mas esta logo empacou. Uma discreta iniciativa norueguesa, em 1993, teve mais sucesso. Israel queria uma maneira de se livrar da Intifada, e a OLP queria voltar do exílio tunisiano para a Palestina. Iniciou-se em Oslo, e assinou-se formalmente na Casa Branca, o acordo para estabelecer um processo de paz em etapas, que daria gradualmente mais autonomia aos palestinos.
A Intifada acabou e a OLP voltou para casa, mas não se instalou a paz verdadeira. O acordo de Oslo adiou as questões difíceis, segundo a teoria de que a concordância imediata sobre os problemas mais simples facilitaria depois a concordância sobre os mais complicados. Não era má teoria, só que, no caso, não funcionou. Militantes de ambos os lados enxergaram concessões demais e benefícios de menos. Os assentamentos não foram fechados e, a partir de 1996, começaram a expandir-se de novo, e houve insegurança e mortes de ambos os lados; aliás, mais israelenses morreram nos seis anos posteriores ao acordo de Oslo do que nos seis anteriores.
Outros quatro anos de negociação renderam intermitente progresso rumo a um acordo, mas os ganhos foram sempre incertos, ainda que o nível de violência tenha diminuído em 1998-9. A Segunda Intifada foi desencadeada pela visita de Ariel Sharon, então líder do partido Likud, à área que os israelenses conhecem como monte do Templo e os palestinos, como Haram al-Sharif. Sharon era militar famoso, ex-ministro da Defesa, linha-dura em matéria de segurança e franco defensor dos assentamentos. A visita, fosse provocativa, fosse inocente, resultou numa explosão de protesto. De início, a Segunda Intifada foi como a primeira, mas ganhou impulso à medida que a Jihad Islâmica, o Hamas e as Brigadas de Al-Aqsa realizavam atentados suicidas. Em resposta, Israel reocupou partes da Cisjordânia, sitiando o quartel-general de Yasser Arafat, em Ramallah. Ambos os lados levaram a guerra aos civis da outra parte, e ambos se justificavam pelos atos do oponente. As ações dos militantes palestinos se mostraram mais letais que na Primeira Intifada, e houve menor simpatia internacional pelos palestinos, sem que Israel encarasse o isolamento que conhecera em 1987-93.
Durante os anos do acordo de Oslo, a Autoridade Palestina teve pouca oportunidade de estabelecer boa governança na Cisjordânia e Gaza; grande parte de sua receita chegava como ajuda internacional através de Israel, cujas forças de segurança eram onipresentes mesmo quando a situação era pacífica. Mas até as poucas chances da AP foram desperdiçadas com o nepotismo, a corrupção, a incompetência e a violação de direitos humanos.
Quando começou a Segunda Intifada, Israel atacou e enfraqueceu tanto as forças de segurança da AP que elas não teriam conseguido agir de modo assertivo contra os atentados suicidas, mesmo se o desejassem.
A desilusão com a AP produziu apoio ao Hamas, fundado em 1988 a partir de um movimento de assistência social que surgira da Irmandade Muçulmana. Se a AP parecia incompetente, corrupta e fraca contra Israel, o Hamas passava a impressão de ser competente, limpo e forte. A morte de Arafat (2004) liberou a opinião pública palestina da lealdade ao movimento dele; em janeiro de 2006, o Hamas venceu as eleições da AP. Israel também está politicamente dividido. O abismo entre os partidários e os opositores do acordo de 1993 com a OLP foi grande, profundo e marcado pela agressividade. A sorte eleitoral oscilava entre o Likud e os trabalhistas. À proporção que avançava a Segunda Intifada, muitos israelenses passaram a ver os habitantes dos assentamentos não mais como heróis, mas como parte do problema. Mesmo entre os mais determinados defensores da ocupação da Cisjordânia e de Gaza cresceu o reconhecimento de que teria de haver ao menos uma retirada parcial, entre eles o próprio Sharon. Para adotar essa opção, ele precisou sair do Likud e formar outro partido, o Kadima ("Avante"). Embora sucessivos derrames tenham tirado Sharon da política, seu partido foi o mais votado na eleição de março de 2006. Naquele momento, a tarefa do Kadima era formar um governo de coalizão que implementasse a retirada limitada.
O Plano de Paz
Como primeiro-ministro, Sharon concluíra que a OLP não era um oponente com que valesse a pena negociar e resolvera impor um plano unilateral de paz. Este, anunciado em 2004, implicava a retirada de todos os assentamentos israelenses em Gaza e de alguns na Cisjordânia. Apesar da resistência dos colonos, a retirada de Gaza se concluiu em 2005. Da perspectiva palestina, os ganhos não foram reais: Israel abriu mão de 49 km2 e, no mesmo período, tomou 60 km2; em 2005, 8.500 colonos judeus deixaram Gaza e 14 mil se mudaram para a Cisjordânia.
Impor um plano de paz é tarefa espinhosa, que se mostra realista apenas quando o lado insatisfeito não tem absolutamente nenhuma opção de revide. O poderio militar de Israel é avassalador se comparado ao da AP e de todos os grupos armados palestinos combinados. E o muro que está sendo construído como barreira de segurança se destina a ser não apenas marco fronteiriço, mas também defesa contra infiltrações. No entanto, não é nada certo que o muro e a força militar avassaladora sejam suficientes para impedir que os homens-bomba cheguem a alvos civis em Israel. Se essas medidas fracassarem, os líderes israelenses talvez acabem lastimando os problemas inerentes ao plano geral de segurança elaborado em 2004-5.
Partes importantes do plano não estavam claras; por exemplo, se os palestinos teriam acesso ao vale do Jordão. Informações oficiais israelenses revelavam que eles ficariam presos entre o muro e o vale, com suas terras divididas em três áreas principais (uma ao norte de Nablus e Tulkarm, da qual as forças israelenses se retirariam; outra entre Nablus e Jerusalém;e a terceira ao sul de Jerusalém), além da zona ao redor de Jericó.
Cada uma delas seria cortada por estradas israelenses, que se destinariam primordialmente aos colonos e aos militares. Muros ao longo de algumas dessas estradas tornariam impossível atravessá-las a não ser nos postos de controle. Perto das estradas, não se permite nenhuma atividade agropecuária, construção ou obras. O traçado do muro faz que muitos assentamentos (inclusive zonas onde a construção de colônias está prevista mas ainda não foi executada) fiquem em contato direto com o território de Israel propriamente dito, dividindo terrenos agrícolas e tomando mais terras da Cisjordânia (incluindo as áreas onde moram palestinos).
Israel alega necessidade de segurança, mas a consequência dessas medidas é tornar mais difícil o cotidiano dos palestinos, complicando o comércio e enfraquecendo a economia. Pelo que se depreende do plano, a região palestina não estaria unificada e não poderia ser governada com eficiência. O risco é que tais condições continuem a alimentar o ressentimento e o ímpeto de retaliar.
Os partidos políticos israelenses a favor de abandonar parte dos assentamentos estavam divididos a respeito de como fazê-lo. O Kadima, com o bom desempenho na eleição de 2006, dispunha-se a prosseguir sem negociações, considerando o Hamas um parceiro ainda mais inaceitável que a OLP. Por outro lado, se o Hamas não corresponder às expectativas palestinas, talvez surja uma alternativa mais radical, da mesma maneira que o Hamas e a Jihad Islâmica foram a alternativa radical à pragmática OLP."
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FONTE:"Atlas do Oriente Médio"
Autor: Dan Smith
Editora: Publifolha
Páginas: 144
Quanto: R$ 39,90
Onde comprar: nas principais livrarias, pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Publifolha
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