Discutindo as cotas... indianas

Le Monde
26/01/2008
Índia: balanço crítico de 90 anos de discriminação positiva
Frédéric Bobin

No momento em que o conceito de "diversidade" encontra um eco crescente na França (inclusive junto ao presidente Nicolas Sarkozy, em visita a Nova Déli nos dias 25 e 26 de janeiro), no rastro de outras fórmulas "multiculturais" já exploradas em outros países ocidentais, a experiência única da Índia em termos de discriminação positiva é rica em ensinamentos. Pois a Índia é pioneira nesse campo. Não somente seu laboratório é o mais antigo do mundo, como principalmente é o mais radical.

País de fraturas -religiosas e sociais- vertiginosas, a Índia moderna, tanto colonial como pós-colonial, foi condenada a pensar muito cedo na "diversidade" e na "desigualdade" de seus componentes, enquanto se esforçava para articulá-los com a unidade do todo. O exercício influenciou a arte de governar em gerações inteiras de dirigentes. Se a hipoteca da divisão religiosa foi (parcialmente) levantada com a divisão do país em 1947, que viu nascer um Paquistão rival ao amputá-lo de sua herança muçulmana, depois disso a Índia independente não deixou de ser irritada, ou mesmo destroçada, por outro tipo de heterogeneidade: a casta, fonte de desigualdades sociais. Os reformadores indianos foram tão longe na política das cotas alocadas aos grupos menos favorecidos para arrancá-los de sua desvantagem que o caso acabou se tornando uma causa de ansiedade política. A intervalos regulares, partidários e adversários da "castificação" da política se confrontam em um grande clamor retórico, às vezes acompanhado de tumultos de rua.

Movimento "anticotas"
Essa ação afirmativa à moda indiana começou no início do século 20 por iniciativa dos soberanos de alguns estados principescos (Kolhapur, Mysore) no sul do império. A administração colonial britânica em seguida a sistematizou em um nível mais global, cuidando particularmente do destino dos intocáveis, que o jargão administrativo chama de "scheduled chastes" (castas catalogadas).

CRONOLOGIA

1919 A administração colonial britânica reserva para os intocáveis cotas de lugares nas assembléias locais. 1947 Independência da Índia. 1950 Adoção da Constituição que reserva aos intocáveis e às tribos respectivamente 15% e 7,5% dos cargos na administração, nas assembléias nacional e locais e na educação. 1963 Julgamento da Suprema Corte fixa em 50% o limite de cotas reservadas às castas inferiores. 1990 O primeiro-ministro V.P. Singh decide ampliar para os shudras, castas intermediárias, o benefício da discriminação positiva; 27% dos empregos públicos são reservados a eles.

Logo após a independência de 1947, o Partido do Congresso, de Gandhi e de Nehru, adota uma atitude ambígua em relação a essas políticas de promoção baseadas nas castas. Sua ideologia progressista o leva a inscrever na Constituição de 1950 a necessidade de "promover" os interesses de "partes mais fracas da população". Em virtude desse princípio, os intocáveis e as tribos (comunidades aborígines das montanhas) se beneficiam de cotas respectivamente de 15% e 7,5% em três domínios precisos: empregos na administração, na representação parlamentar e na educação.

Mas os dirigentes do Congresso são reticentes a ir mais longe. Primeiro, porque seu nacionalismo é refratário à noção de casta, vista como um fator de divisão do país. Depois porque essa elite política, originária principalmente das camadas brâmanes, trai um conservadorismo social acentuado. Assim, os diferentes governos dirigidos pelo Congresso rejeitam as recomendações de duas comissões (Kalelkar em 1953 e Mandal em 1980) que sugerem ampliar o benefício das cotas às castas intermediárias, correspondentes à ordem "shudra" na hierarquia socio-religiosa hindu e que o jargão administrativo chama de "other backward classes" (OBC, outras classes atrasadas).

É um combate de retaguarda. Em 1990, o governo de V.P. Singh, originário da coalizão Janata Dal, tira do esquecimento o relatório da comissão Mandal e decide reservar 27% dos cargos da administração para as OBC. As paixões se inflamam e os estudantes brâmanes, inquietos por suas perspectivas profissionais, descem às ruas.

Mas o avanço das OBC parece inevitável. A tal ponto que o Partido do Congresso, que voltou ao poder em 2004, pretende agora aprofundar a experiência, concedendo cotas às OBC em um novo campo -o ensino superior-, ou seja, abrindo essa política de discriminação positiva às minorias religiosas (muçulmanos, cristãos). Cresce igualmente a pressão para que o setor privado, e não mais somente o setor público, seja um campo de aplicação das cotas. Em reação, um movimento "anticotas" se agita e se alarma ruidosamente: a desvalorização do mérito individual, segundo seus críticos, vai entravar a emergência da Índia no cenário global. O caso torna-se novamente uma causa de ansiedade.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves